06/10/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 10:09

Juntada de petição
30/08/2022 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO PROCESSO: 0800540-37.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: ELSA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO POLO ATIVO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103 POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO POLO PASSIVO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Passagem Franca(MA), Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000
26/08/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
26/08/2022 07:38

Recebidos os autos
26/08/2022 07:38

Juntada de decisão
11/04/2022 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2022 14:04

Juntada de Ofício
16/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:45

Juntada de contrarrazões
04/03/2022 09:51

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
16/02/2022 08:39

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 08:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/01/2022 23:59.
21/01/2022 15:01

Juntada de petição
07/12/2021 16:40

Juntada de petição
26/11/2021 05:35

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 16:20

Juntada de apelação
24/11/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:24

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 11:52

Conclusos para julgamento
08/11/2021 22:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 19:24

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 04/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:55

Juntada de petição
28/10/2021 16:39

Juntada de petição
26/10/2021 17:06

Juntada de petição
25/10/2021 04:54

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800540-37.2020.8.10.0106 REQUERENTE: ELSA MARIA DA CONCEICAO Advogados: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
21/10/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:40

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:21

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 13:21

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 17:54

Juntada de contrarrazões
27/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:04

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:24

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 08:43

Conclusos para despacho
24/02/2021 08:43

Juntada de Certidão
01/12/2020 06:28

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:28

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 30/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 03:17

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 18:28

Conclusos para despacho
13/10/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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