11/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:30

Juntada de petição
11/10/2024 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:17

Juntada de malote digital
13/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/03/2024 14:19

Juntada de petição
22/02/2024 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA DA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:13

Juntada de malote digital
11/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:47

Juntada de embargos de declaração
01/10/2023 19:03

Juntada de petição
23/09/2023 03:47

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 13:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2021 08:32

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:07

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 03:48

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 19:19

Juntada de petição
21/06/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:23

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2021 12:11

Juntada de petição
09/02/2021 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802702-92.2021.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIANA DA CRUZ SILVA DE OLIVEIRA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Compulsando os autos observo na Petição Inicial que o autor indicou a Prevenção do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública para julgamento da causa, em razão do julgamento da Ação Ordinária nº 2953/2010.

Dessa forma, diante da manifestação inequívoca do autor, determino a remessa dos autos ao Juízo Prevento da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/02/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:38

Outras Decisões
27/01/2021 10:37

Juntada de petição
27/01/2021 09:49

Conclusos para despacho
27/01/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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