TJMA - 0867698-75.2016.8.10.0001

09/07/2025 10:17

Conclusos para despacho

28/05/2025 15:44

Juntada de petição

09/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2025.

09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 07:19

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/04/2025 15:46

Juntada de Certidão

30/12/2024 10:34

Juntada de petição

12/11/2024 18:16

Juntada de Certidão

29/04/2024 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 12:03

Conclusos para despacho

06/09/2023 12:02

Juntada de Certidão

01/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2023 23:59.

30/05/2023 15:28

Juntada de petição

04/05/2023 00:28

Decorrido prazo de YURY RIBEIRO CALISTO em 03/05/2023 23:59.

15/04/2023 01:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

05/04/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 11:16

Juntada de Certidão

10/03/2023 20:25

Recebidos os autos

10/03/2023 20:24

Juntada de decisão

18/02/2021 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2021 23:16

Juntada de petição

02/02/2021 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

25/01/2021 08:32

Juntada de contrarrazões

20/01/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021 04:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020 10:14

Juntada de petição

22/09/2020 09:03

Conclusos para despacho

22/09/2020 09:03

Juntada de Certidão

19/09/2020 19:10

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/09/2020 23:59:59.

17/08/2020 15:20

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2020 17:33

Juntada de apelação cível

10/06/2020 11:59

Juntada de termo

26/05/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020 16:08

Juntada de petição

14/05/2020 18:17

Juntada de Ofício

13/05/2020 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2019 17:27

Conclusos para despacho

01/11/2019 12:02

Juntada de petição

11/10/2019 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017 11:53

Conclusos para decisão

25/09/2017 18:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2017 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP/MA em 30/06/2017 23:59:59.

12/06/2017 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2017 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2017 10:01

Expedição de Mandado

05/06/2017 09:55

Juntada de Ofício

01/06/2017 09:01

Expedição de Mandado

30/05/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016 08:24

Conclusos para despacho

15/12/2016 00:14

Distribuído por sorteio