25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
10/03/2025 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/03/2025 11:43

Conciliação infrutífera
06/03/2025 14:09

Recebidos os autos.
06/03/2025 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
28/01/2025 13:12

Decorrido prazo de ALBERT ROBSON MATOS NEVES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:12

Decorrido prazo de RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:12

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:12

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 15:54

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:50

Juntada de réplica à contestação
06/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2023.
06/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:55

Juntada de contestação
02/08/2023 03:23

Publicado Citação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:36

Juntada de Edital
18/07/2023 11:29

Outras Decisões
19/04/2023 14:44

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 31/01/2023 23:59.
13/03/2023 14:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:36

Juntada de petição
08/01/2023 13:20

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 03:40

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 26/10/2022 23:59.
02/12/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:31

Juntada de petição
05/10/2022 07:25

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
02/10/2022 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:36

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:51

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 09/05/2022 23:59.
17/05/2022 09:20

Juntada de petição
28/04/2022 18:32

Juntada de petição
25/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 25/04/2022.
23/04/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 10:06

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:21

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:20

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:28

Juntada de petição
07/04/2022 08:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803034-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERT ROBSON MATOS NEVES - OAB/MA17305, THIAGO BELO CORREA - OAB/MA18258 REU: CONSTRUTORA E INCOPORADORA RAMALHO DE OLIVEIRA LTDA, LT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO - OAB/SP326418 ATO ORDINATÓRIO: Considerando a realização das pesquisas, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte autora para conhecer do seu resultado, bem como para, no prazo de quinze dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, conforme determinado retro.

São Luís/Ma, Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível.
05/04/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 11:52

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 11:04

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 23/03/2022 23:59.
11/03/2022 09:47

Juntada de petição
05/03/2022 03:25

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
27/02/2022 19:17

Decorrido prazo de ALBERT ROBSON MATOS NEVES em 14/02/2022 23:59.
27/02/2022 19:17

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 14/02/2022 23:59.
24/02/2022 15:39

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 02/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 19:19

Conclusos para despacho
15/02/2022 19:16

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:01

Juntada de petição
04/02/2022 03:13

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 08:29

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:29

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:56

Juntada de petição
18/12/2021 03:17

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803034-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305, THIAGO BELO CORREA - MA18258 REU: CONSTRUTORA E INCOPORADORA RAMALHO DE OLIVEIRA LTDA, LT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO - SP326418 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 56545154, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
14/12/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:50

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 17:52

Juntada de diligência
16/09/2021 09:48

Expedição de Mandado.
15/09/2021 15:29

Juntada de Mandado
13/09/2021 03:32

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803034-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305, THIAGO BELO CORREA - MA18258 REU: CONSTRUTORA E INCOPORADORA RAMALHO DE OLIVEIRA LTDA, LT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO - SP326418 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos, etc.

Regularmente intimada para se manifestar acerca do retorno do mandado de citação sem finalidade atingida, a parte autora atravessou a petição de ID 50762847 no bojo da qual pugnou pela efetivação do ato citatório de forma eletrônica, na pessoa da sócia e advogada da ré, Dra.

Márcia Moraes Rego de Souza Oliveira, cadastrada no Sistema PJE, ressaltando que a patrona vem acessando constantemente os presentes autos para obter informações privilegiadas.

Ocorre que, analisando detidamente o contrato social da empresa demandada (40374933), observa-se que a sócia Márcia Moraes Rego de Souza Oliveira não detém poderes de representação, incumbindo exclusivamente a Fabiano Costa Ramalho de Oliveira a administração da sociedade, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva, conforme cláusula sétima do documento.

Por tais razões, a despeito da má-fé observada na conduta da referida advogada, o acolhimento do pleito autoral poderia resultar em nulidade absoluta do feito, razão pela qual INDEFIRO o pedido formulado na petição retro.

De outro norte, em razão do princípio da celeridade processual e, diante das informações constantes nos autos, determino a expedição de mandado de citação da ré Construtora e Incorporadora Ramalho de Oliveira LTDA, a ser cumprido por Oficial de Justiça na pessoa de seu representante legal, Fabiano Costa Ramalho de Oliveira, cujo endereço se situa à Rua Pedreiras, nº 20, Quadra 63, Bairro Quintas do Calhau, nesta Capital (ID 40374933 - Pág. 1).

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/09/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:53

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
14/08/2021 02:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCOPORADORA RAMALHO DE OLIVEIRA LTDA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 19:19

Juntada de petição
29/07/2021 12:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 19:46

Juntada de diligência
06/07/2021 10:10

Expedição de Mandado.
02/07/2021 21:14

Juntada de Carta ou Mandado
23/06/2021 16:24

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 11:33

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 21/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 15:58

Juntada de petição
08/06/2021 16:24

Juntada de contestação
07/06/2021 02:39

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:48

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2021 15:45

Juntada de petição
08/05/2021 10:38

Juntada de termo
07/04/2021 17:28

Juntada de Certidão
07/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 13:22

Juntada de Certidão
09/03/2021 13:17

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 13:17

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 22:04

Juntada de petição
03/03/2021 21:31

Conclusos para despacho
03/03/2021 21:31

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:13

Decorrido prazo de THIAGO BELO CORREA em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 22:14

Juntada de petição
06/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803034-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA FILHO - ME Advogados do(a) AUTOR: THIAGO BELO CORREA - MA18258, ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305 REU: CONSTRUTORA E INCOPORADORA RAMALHO DE OLIVEIRA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise da petição inicial, observa-se que o autor não manifestou de forma expressa o valor pretendido a título de indenização por danos morais, devendo este ser declinado, com a adequação do valor da causa, caso seja necessário (art. 319, V c/c 292, V, CPC).

Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, sob pena de indeferimento do pedido em questão.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/02/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:58

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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