21/07/2025 20:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
29/06/2025 13:18

Juntada de mandado de prisão
28/06/2025 21:04

Juntada de contramandado
27/05/2025 19:57

Juntada de petição
27/05/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 10:22

Outras Decisões
15/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:57

Juntada de petição
10/10/2024 01:30

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 22:06

Juntada de petição
08/10/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:56

Recebidos os autos
07/10/2024 16:55

Juntada de decisão
27/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2024 23:03

Juntada de contrarrazões
02/05/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 11:22

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:45

Juntada de apelação
17/04/2024 12:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ENDIAS PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:27

Juntada de termo de juntada
03/04/2024 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:11

Juntada de apelação
22/03/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:38

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/03/2024 08:30 Vara Única de Pastos Bons.
21/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:39

Juntada de Ofício
17/03/2024 04:56

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CARDOSO REIS em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CARDOSO REIS em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:51

Decorrido prazo de VALMIREIS PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:48

Juntada de petição
10/03/2024 14:28

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:28

Decorrido prazo de ANNE KATIUCIA RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:25

Decorrido prazo de ENDIAS PEREIRA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:18

Juntada de termo de juntada
08/03/2024 01:23

Decorrido prazo de GEIRLANE ROCHA FONSECA TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA COELHO DE ANDRADE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:27

Juntada de protocolo
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de ELIZANGELA BARBOSA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de LUIZA HORLENE DINIZ LIMA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de WALMY DA FONSECA ROCHA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTIAGO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Decorrido prazo de GABRIELA LOPES DA COSTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Decorrido prazo de 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DOS PATOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA KARINE REGO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO CAMAPUM em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:14

Decorrido prazo de KARLEANY SOUSA OLIVEIRA SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de ANDREIA REGO BRASIL DA COSTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de CARLA CASSYA SANTOS COSTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de WEVERTON DE SOUSA TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de JARBAS MACEDO FONSECA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDY SALES TEIXEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIA KATIA COELHO DE SOUSA PACHECO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA MARCIA DE SOUZA COSTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MAGNO RAMALHO NUNES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCITANIA DE JESUS LADEIRA DE LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:30

Decorrido prazo de ILCIANE ALMEIDA E SILVA SANDES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de VALBEA PEREIRA DA SILVA SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA ELIENE NOLETO BRITO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de ZILMA PEREIRA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de TARCIANA MARIA GUIMARAES ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de SANDRA REGO HOLANDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de NILFRAN SILVA DA CONCEICAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DORISVANE DE SOUSA SA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:29

Decorrido prazo de RAELDO DA COSTA RIBEIRO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ELSITA LOPES DE LUCENA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 13:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/02/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/02/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/02/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/02/2024 09:50

Juntada de termo de juntada
29/02/2024 00:56

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:48

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:48

Juntada de Edital
27/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MADELENA ALVES DE SOUS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 21:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 21:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 22:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 22:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 22:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 21:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 21:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 21:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2024 17:14

Juntada de malote digital
23/02/2024 17:11

Expedição de Informações pessoalmente.
23/02/2024 17:09

Juntada de Ofício
22/02/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 22:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 22:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 20:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
22/02/2024 00:43

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 12:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/02/2024 11:37

Expedição de Mandado.
20/02/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 21:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 11:01

Juntada de Edital
20/02/2024 10:57

Juntada de petição
20/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:43

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:43

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:43

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/03/2024 08:30 Vara Única de Pastos Bons.
20/02/2024 08:38

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 15:00, Vara Única de Pastos Bons.
20/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:20

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:00, Vara Única de Pastos Bons.
19/02/2024 17:18

Desentranhado o documento
19/02/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 16:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 15:00, Vara Única de Pastos Bons.
19/02/2024 15:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:00, Vara Única de Pastos Bons.
18/02/2024 15:36

Juntada de petição
15/02/2024 11:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
15/02/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 11:00

Outras Decisões
07/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:24

Juntada de termo de juntada
02/02/2024 13:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/01/2024 09:17

Expedição de Informações pessoalmente.
16/01/2024 16:02

Juntada de Ofício
18/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 14:05

Juntada de petição
14/12/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 14:38

Outras Decisões
26/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
22/06/2023 02:38

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 14:48

Juntada de petição
02/06/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:10

Recebidos os autos
01/06/2023 15:10

Juntada de intimação
16/01/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
13/01/2023 09:33

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 10:01

Recebidos os autos
07/12/2022 10:01

Juntada de despacho
27/06/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/02/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2022 00:14

Juntada de contrarrazões
03/02/2022 13:04

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
31/01/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2022 22:36

Juntada de petição
21/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0000028-85.2000.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉ (U): ENDIAS PEREIRA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Ré (u): MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - OAB/MA 3627 DECISÃO Preenchendo-se os pressupostos de admissibilidade, objetivos e subjetivos, RECEBO o presente recurso no efeito devolutivo e suspensivo (art. 593, I, e art. 597 ambos do CPP). Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para que apresente suas razões do recurso de apelação no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP. Após, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para que apresente as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP. Cumprida as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 19 de janeiro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
20/01/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2022 10:07

Conclusos para decisão
19/01/2022 10:06

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:10

Juntada de termo de juntada
29/11/2021 15:00

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 25/11/2021 09:30 Vara Única de Pastos Bons.
28/11/2021 19:43

Juntada de petição
26/11/2021 09:57

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 08:42

Conclusos para julgamento
24/11/2021 19:39

Decorrido prazo de ENDIAS PEREIRA DE SOUSA em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 17:36

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de ELSITA LOPES DE LUCENA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de ELSITA LOPES DE LUCENA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:31

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:31

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:40

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:40

Decorrido prazo de LISTA DE JURADOS E SUPLENTES em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:03

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:36

Decorrido prazo de MADELENA ALVES DE SOUS em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:34

Decorrido prazo de MADELENA ALVES DE SOUS em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 16:25

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2021.
07/11/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA FÓRUM TEIXEIRA DE FREITAS Av. dos Amanajós, nº. 39, Centro CEP: 65.870-000 Pastos Bons – MA Telefone: (99) 3555-1151 - email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº: 0000028-85.2000.8.10.0107 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)/[Homicídio Qualificado] Requerentes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, ADRIANO LIMA PINHEIRO, TITULAR DA COMARCA DE PASTOS BONS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que nos autos da Ação Penal, processo n.° 28-85.2000.8.10.0107, em que é Autor o Ministério Público Estadual, fica INTIMADO o Réu, ENDIAS PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, motorista, filho de Francisco Pereira e Madalena Alves de Sousa, que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento e comparecer à Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada em 25/11/2021, às 09h30min, nos autos da AÇÃO PENAL no 28-85.2000.8.10.0107, que lhe move o Ministério Público Estadual.

E para que chegue ao conhecimento do Réu, mandou expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente, que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pastos Bons/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021. Eu, Lellya Alves Barbosa, Servidor(a) Judicial, digitei.

Eu, Aylanne Danniele Silva Cruz, Secretária Judicial, conferi. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
04/11/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:11

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:24

Juntada de Mandado
04/11/2021 08:55

Expedição de Mandado.
04/11/2021 08:55

Expedição de Mandado.
04/11/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:40

Juntada de ata da audiência
03/11/2021 15:33

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 25/11/2021 09:30 Vara Única de Pastos Bons.
03/11/2021 14:38

Juntada de Edital
03/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:15

Juntada de Ofício
03/11/2021 10:13

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 01:34

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 10:09

Juntada de petição
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0000028-85.2000.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉ (U): ENDIAS PEREIRA DE SOUSA Advogado (a) do (a) Ré (u): MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - OAB/MA 3627 Intimação do advogado do Réu para tomar conhecimento da Decisão Id 55159911, prolatada nos autos da ação acima epigrafada.
27/10/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:49

Expedição de Mandado.
27/10/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 15:37

Outras Decisões
21/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:59

Juntada de petição
08/10/2021 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 19:06

Juntada de petição
01/09/2021 15:14

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:14

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:53

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:20

Juntada de termo
12/07/2021 08:53

Juntada de Certidão
28/05/2021 21:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/05/2021 08:43

Juntada de petição
14/05/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:04

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:54

Recebidos os autos
12/05/2021 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2000

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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