20/02/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.
07/07/2023 13:36

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2023 16:12

Juntada de termo
23/05/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 09:26

Juntada de Mandado
18/05/2023 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2023 10:40

Realizado cálculo de custas
15/05/2023 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
19/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/11/2022 23:59.
01/11/2022 19:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2022.
01/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:44

Conclusos para despacho
22/06/2022 09:34

Recebidos os autos
22/06/2022 09:34

Juntada de despacho
09/10/2017 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/08/2017 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2017 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 10:37

Juntada de ato ordinatório
05/04/2017 10:07

Juntada de Petição de apelação
16/03/2017 09:32

Indeferida a petição inicial
02/05/2016 11:16

Conclusos para despacho
02/05/2016 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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