TJMA - 0801204-70.2019.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2021 09:17
Arquivado Definitivamente
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17/03/2021 09:06
Transitado em Julgado em 02/03/2021
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03/03/2021 06:55
Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 02/03/2021 23:59:59.
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05/02/2021 23:05
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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05/02/2021 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801204-70.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): CONSERVE - CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME Advogada: DRA.
BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB/MA 13014 PARTE(S) REQUERIDA(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.
BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB/MA 13014 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 38180872) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) POSTO ISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do NCPC. Sem custas, diante da assistência judiaria gratuita a favor de si deferida.
Sem honorários advocatícios. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe. Pinheiro/MA, 19 de novembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.
Matrícula 156505. -
03/02/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020 10:45
Indeferida a petição inicial
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20/09/2020 10:51
Conclusos para julgamento
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20/09/2020 10:50
Juntada de Certidão
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20/09/2020 05:50
Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 16/09/2020 23:59:59.
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20/09/2020 05:36
Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 16/09/2020 23:59:59.
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31/08/2020 12:37
Juntada de protocolo
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25/08/2020 02:06
Publicado Intimação em 25/08/2020.
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25/08/2020 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/08/2020 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2020 11:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSERVE - CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (AUTOR).
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01/06/2020 16:04
Conclusos para decisão
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01/06/2020 16:04
Juntada de Certidão
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29/05/2020 05:17
Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 26/05/2020 23:59:59.
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30/03/2020 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2020 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2019 08:35
Conclusos para despacho
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27/11/2019 08:35
Juntada de Certidão
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27/11/2019 08:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/10/2019 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2019 16:36
Conclusos para despacho
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16/05/2019 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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