TJMA - 0843934-60.2016.8.10.0001

30/06/2021 13:52

Baixa Definitiva

30/06/2021 13:52

Remetidos os Autos (40) para Instância de origem

30/06/2021 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2021 00:28

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/06/2021 23:59:59.

25/06/2021 00:53

Decorrido prazo de SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA em 24/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 01/06/2021.

31/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

28/05/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021 12:40

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

11/05/2021 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021 17:04

Juntada de Certidão

22/04/2021 17:19

Incluído em pauta para 04/05/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

14/04/2021 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 13:10

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 14:44

Recebidos os autos

01/07/2019 14:44

Conclusos para despacho

01/07/2019 14:44

Distribuído por sorteio