28/06/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 23:36

Juntada de Informações prestadas
13/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/12/2022 19:07

Decorrido prazo de JAIANE FRANCISCA PEDETE DE ALMEIDA em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:26

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 21:28

Conclusos para despacho
30/04/2022 21:28

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/03/2022 23:59.
02/03/2022 17:06

Decorrido prazo de JAIANE FRANCISCA PEDETE DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.
02/03/2022 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 08:50

Decorrido prazo de JAIANE FRANCISCA PEDETE DE ALMEIDA em 22/02/2022 23:59.
14/02/2022 06:32

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
14/02/2022 06:30

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 00:37

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 18:15

Julgado procedente o pedido
19/01/2022 10:18

Conclusos para julgamento
18/01/2022 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 13:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/11/2021 12:27

Juntada de protocolo
22/11/2021 23:46

Juntada de réplica à contestação
22/11/2021 10:48

Juntada de contestação
20/11/2021 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
26/10/2021 21:43

Juntada de protocolo
26/10/2021 08:36

Juntada de Certidão
25/10/2021 05:21

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0804193-71.2021.8.10.0022 AUTOR: JAIANE FRANCISCA PEDETE DE ALMEIDA ADVOGADO(AS) DO AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA 16716 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 23/11/2021, às 13h:00min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, através de videoconferência, oportunidade em que o demandado poderá apresentar contestação e produzir todas provas cabíveis ao caso.

A parte requerida fica advertida que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467 , devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia-MA, 21 de outubro de 2021. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
21/10/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 13:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
16/09/2021 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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