TJMA - 0800988-70.2021.8.10.0107

05/04/2023 08:01

Baixa Definitiva

05/04/2023 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/04/2023 08:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/03/2023 14:16

Juntada de petição

14/03/2023 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

12/03/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 15:36

Recurso Especial não admitido

07/03/2023 09:25

Conclusos para decisão

07/03/2023 09:25

Juntada de termo

07/03/2023 05:38

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/02/2023 10:41

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

09/02/2023 08:28

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 12:47

Juntada de Certidão

07/02/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/02/2023 12:35

Juntada de malote digital

07/02/2023 11:51

Juntada de recurso especial (213)

27/01/2023 15:20

Juntada de petição

16/12/2022 02:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 16:14

Juntada de Certidão

29/11/2022 06:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2022 23:59.

23/11/2022 05:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2022 23:59.

22/11/2022 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2022 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 10:44

Juntada de petição

18/11/2022 04:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2022 23:59.

11/11/2022 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 15:33

Juntada de contrarrazões

09/11/2022 03:35

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.

09/11/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 11:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 02:02

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 10:57

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

24/10/2022 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022 15:30

Juntada de Certidão

19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.

18/10/2022 13:57

Juntada de petição

10/10/2022 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2022 01:55

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

29/09/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 15:44

Juntada de parecer

06/09/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.

21/07/2022 04:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 04:20

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

13/07/2022 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022 01:36

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2022 23:59.

08/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2022.

15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2022 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022 09:27

Juntada de Certidão

13/06/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022 07:00

Determinação de redistribuição por prevenção

08/06/2022 14:00

Recebidos os autos

08/06/2022 14:00

Conclusos para decisão

08/06/2022 14:00

Distribuído por sorteio