06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 12/05/2025 23:59.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.
16/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:08

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:48

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:20

Juntada de petição
25/11/2024 11:04

Juntada de petição
18/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.
16/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:24

em cooperação judiciária
11/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:25

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:25

Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:40

Recebidos os autos
14/08/2023 16:40

Juntada de despacho
11/11/2021 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/11/2021 07:25

Juntada de Certidão
11/11/2021 07:25

Juntada de Certidão
11/11/2021 07:20

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:41

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:41

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:40

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:40

Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 05:40

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 05:40

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 05:40

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0015909-22.2006.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MANOEL REBELO SOUZA Advogado(s) do reclamante: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO REQUERIDO:OTICAS DINIZ LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA)
26/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:41

Juntada de petição
14/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2006

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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