18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:55

Juntada de petição
25/04/2023 10:46

Conclusos para decisão
21/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:09

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:06

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:19

Juntada de petição
24/01/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:02

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:56

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:58

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:19

Juntada de petição
30/10/2022 20:13

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:13

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:42

Juntada de petição
09/09/2022 09:44

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
05/09/2022 20:43

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:49

Juntada de petição
21/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:09

Conclusos para despacho
17/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:00

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 14:13

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:12

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2021 12:58

Juntada de petição
18/11/2021 19:37

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:38

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 04:21

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:01

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:31

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:11

Juntada de petição
05/09/2021 09:14

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 16:58

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
22/08/2021 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 20:22

Juntada de Certidão
17/08/2021 20:20

Juntada de Certidão
20/04/2021 07:11

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 19/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:41

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 09:56

Conclusos para despacho
06/09/2019 12:19

Juntada de petição
03/09/2019 13:16

Juntada de petição
31/08/2019 02:59

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 10:15

Conclusos para despacho
11/03/2019 17:33

Recebidos os autos
11/03/2019 17:33

Juntada de Petição (outras)
20/08/2018 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/08/2018 15:11

Juntada de Certidão
14/07/2018 10:06

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 19/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 09:43

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 20/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2018 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2018.
24/05/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 11:56

Conclusos para decisão
15/02/2018 23:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/02/2018 23:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/02/2018 22:52

Juntada de Petição de apelação cível
22/01/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2018.
20/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 10:30

Julgado procedente o pedido
03/07/2017 10:28

Conclusos para despacho
24/06/2017 18:48

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 22/06/2017 23:59:59.
19/06/2017 14:43

Juntada de Petição de documento diverso
29/05/2017 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica
29/05/2017 10:58

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2017 10:55

Juntada de termo
03/05/2017 18:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 18:25

Juntada de Certidão
24/02/2017 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica
24/02/2017 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2017 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 18:15

Conclusos para despacho
13/07/2016 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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