TJMA - 0826688-80.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2024 11:15
Baixa Definitiva
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28/07/2024 11:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/07/2024 11:07
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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24/07/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:08
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2024 13:57
Negado seguimento ao recurso
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27/06/2024 07:58
Conclusos para decisão
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27/06/2024 07:55
Juntada de termo
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26/06/2024 17:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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24/06/2024 18:19
Juntada de recurso extraordinário (212)
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13/06/2024 00:08
Publicado Acórdão em 13/06/2024.
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13/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2024 14:30
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
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05/06/2024 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2024 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
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03/06/2024 10:14
Juntada de petição
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
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09/05/2024 11:57
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
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30/04/2024 14:29
Recebidos os autos
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30/04/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/04/2024 14:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/02/2024 00:01
Publicado Decisão em 08/02/2024.
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07/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 11:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/02/2024 11:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/02/2024 10:46
Juntada de Certidão
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06/02/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/02/2024 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2024 15:15
Determinada a redistribuição dos autos
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30/01/2024 11:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/01/2024 11:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2022 14:32
Juntada de parecer do ministério público
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29/07/2022 02:03
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
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28/07/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 17:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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26/07/2022 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2022 08:39
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
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17/03/2022 12:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/02/2022 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/02/2022 23:59.
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22/01/2022 14:35
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0826688-80.2018.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
10/01/2022 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 13:28
Recebidos os autos
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10/12/2021 13:28
Conclusos para despacho
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10/12/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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