TJMA - 0806964-90.2018.8.10.0001

04/05/2023 16:23

Baixa Definitiva

04/05/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 16:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de CRISTIAN AUGUSTO DOS SANTOS BRITO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA DOS SANTOS VIANA em 03/05/2023 23:59.

24/04/2023 14:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/04/2023 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 14:36

Conhecido o recurso de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e provido em parte

22/03/2023 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 14:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/03/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 08:05

Recebidos os autos

06/03/2023 08:05

Conclusos para decisão

06/03/2023 08:05

Distribuído por sorteio