12/09/2022 09:31

Baixa Definitiva
12/09/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/09/2022 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2022 14:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIOS BRITO JUNIOR em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 14:40

Decorrido prazo de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.
17/08/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2022 10:42

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2022 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2022 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 08:36

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2022 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 00:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 02:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIOS BRITO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:14

Decorrido prazo de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 21:11

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-49.2019.8.10.0058 EMBARGANTE Carlos Alberto Rios Brito Júnior ADVOGADO:     Dr.

Bruno Leonardo Lima Cruz (OAB/MA 7952) EMBARGADO:   Pátio Norte Empreendimento Ltda ADVOGADOS:    Dr.

Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA 4462) E OUTROS RELATOR:          Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800564-49.2019.8.10.0058, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.                                               São Luís (MA), 20 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4
21/10/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:04

Decorrido prazo de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/07/2021 23:59.
13/07/2021 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2021 21:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/07/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2021.
05/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 11:43

Conhecido o recurso de PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-12 (APELADO) e provido em parte
28/06/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2021 08:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2021 16:55

Juntada de petição
21/06/2021 17:52

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2021 16:37

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2021 09:36

Juntada de petição
18/05/2021 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2020 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2020 11:44

Juntada de parecer do ministério público
15/06/2020 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 02:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 13:52

Recebidos os autos
02/06/2020 13:52

Conclusos para despacho
02/06/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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