TJMA - 0859703-40.2018.8.10.0001

12/03/2023 12:01

Baixa Definitiva

12/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2023 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023 12:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO LUIS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 12:09

Decorrido prazo de ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

16/01/2023 22:05

Juntada de petição

16/12/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 06:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 16:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SÃO LUIS (APELANTE) e não-provido

08/12/2022 23:21

Juntada de Certidão

08/12/2022 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 11:41

Juntada de parecer

03/12/2022 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022 04:46

Decorrido prazo de ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 02/12/2022 23:59.

28/11/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 12:54

Juntada de parecer

20/05/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 12:54

Conclusos para despacho

10/02/2022 07:27

Recebidos os autos

10/02/2022 07:27

Conclusos para decisão

10/02/2022 07:27

Distribuído por sorteio