TJMA - 0835897-10.2017.8.10.0001

26/09/2023 09:40

Baixa Definitiva

26/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2023 00:38

Juntada de Certidão

22/07/2023 00:15

Desentranhado o documento

22/07/2023 00:15

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 11:31

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:57

Recebidos os autos

21/06/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

19/04/2023 15:15

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

30/03/2023 03:05

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:20

Negado seguimento ao recurso

23/03/2023 10:06

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:05

Juntada de termo

23/03/2023 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

09/02/2023 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

27/01/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 08:34

Juntada de Certidão

27/01/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/01/2023 17:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

15/12/2022 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/11/2022 15:23

Juntada de Certidão

16/11/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022 13:27

Juntada de petição

03/11/2022 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

07/06/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 07:50

Recebidos os autos

26/01/2022 07:50

Conclusos para despacho

26/01/2022 07:43

Distribuído por sorteio