14/02/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:56

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:37

Recebidos os autos
02/06/2023 07:37

Juntada de despacho
26/01/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 10:24

Juntada de petição
03/12/2021 13:54

Juntada de contrarrazões
21/11/2021 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:46

Juntada de apelação
08/11/2021 12:35

Juntada de petição
27/10/2021 10:05

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835776-79.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9071498, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:16

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:09

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 21:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 16:20

Conclusos para decisão
26/03/2018 16:12

Juntada de Certidão
27/01/2018 00:22

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 26/01/2018 23:59:59.
04/01/2018 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2017 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2017 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2017.
02/12/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2017 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2017 12:34

Conclusos para decisão
21/11/2017 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2017 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 09:14

Conclusos para decisão
01/11/2017 08:43

Juntada de Certidão
01/11/2017 00:38

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2017 10:30

Conclusos para despacho
26/09/2017 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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