TJMA - 0835776-79.2017.8.10.0001

02/06/2023 07:37

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 07:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:04

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 10:28

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:28

Juntada de termo

05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

31/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

06/03/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 13:23

Juntada de Certidão

06/03/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/03/2023 09:35

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 08:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/02/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 16:12

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público

10/01/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

06/09/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2022 23:59.

27/08/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 03:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/08/2022 23:59.

21/07/2022 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 17:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/07/2022 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 09:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

16/05/2022 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

17/03/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 11:17

Recebidos os autos

25/01/2022 10:24

Recebidos os autos

25/01/2022 10:24

Conclusos para despacho

25/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio