28/05/2025 13:55

Juntada de petição
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de IRANILDE PINHEIRO MORAES em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:48

Juntada de petição
09/04/2025 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 17:56

Outras Decisões
30/05/2024 16:46

Juntada de petição
02/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 10:41

Juntada de Ofício
08/03/2024 10:40

Juntada de Ofício
19/02/2024 11:55

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:18

Juntada de petição
17/10/2023 02:29

Decorrido prazo de IRANILDE PINHEIRO MORAES em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 07:07

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 10:07

Homologado cálculo de contadoria
10/05/2023 17:50

Conclusos para decisão
22/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
05/01/2023 15:20

Decorrido prazo de IRANILDE PINHEIRO MORAES em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 13:38

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
08/12/2022 09:00

Juntada de petição
01/12/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:10

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:32

Juntada de volume
02/07/2022 00:32

Juntada de volume
02/07/2022 00:31

Juntada de volume
19/05/2022 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0041850-90.2014.8.10.0001 (449182014) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) EMBARGADO: IRANILDE PINHEIRO MORAES e LUIS CARLOS MONROE e MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO ARAUJO e MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUSA e MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO e MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO e MARIA DE FATIMA GARCES AROUCHA e MARIA DE FATIMA GARCES AROUCHA e MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE DE SOUSA e MARIA DOS PRAZERES DUARTE e MARIA DOS PRAZERES DUARTE e MARIA LUIZA SILVA TINOCO e MARILENE CARDOSO LOUZEIRO e MARILENE CARDOSO LOUZEIRO e SEBASTIANA NOGUEIRA RODRIGUES e SHIRLEY MARIA LIMA NASCIMENTO e SILVANIRA DAS MERCES ARAUJO SILVA e TEREZINHA DE JESUS FRAZÃO e ZULAIR DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES e ZULAIR DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) Processo 41850-90.2014.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Requerente:IRANILDE PINHEIRO MORAES e outros Requerido: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls.404/422.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso.

São Luís, 06 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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