TJMA - 0833792-26.2018.8.10.0001

15/07/2023 12:32

Baixa Definitiva

15/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 12:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

16/06/2023 15:03

Juntada de termo

05/05/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 13:43

Juntada de Certidão

05/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 16:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2023 15:13

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 12:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/03/2023 12:45

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 11:04

Recebidos os autos

09/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

12/09/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2022.

10/09/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 09:59

Recebidos os autos

07/01/2022 09:59

Conclusos para despacho

07/01/2022 09:57

Distribuído por sorteio