TJMA - 0801009-10.2020.8.10.0098

23/06/2023 09:43

Baixa Definitiva

23/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 07:51

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*39-87 (APELANTE) e provido

14/03/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 11:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/02/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 08:36

Recebidos os autos

08/02/2023 08:36

Conclusos para decisão

08/02/2023 08:36

Distribuído por sorteio