TJMA - 0800421-24.2021.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE MACHADO MENDES

CPF *93.***.*70-06

Advogados

LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS

CPF *35.***.*76-92

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S.A.

CNPJ: 47.960.950/0001-21

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:11

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 12/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:44

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 21/07/2024 02:06

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:06

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:05

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:05

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:04

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:04

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:01

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 01/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 02:01

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 00:35

    Publicado Intimação em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 00:35

    Publicado Intimação em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 22/06/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2024 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 16:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 20:34

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 02/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:08

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 30/01/2024 21:07

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 22/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 13:35

    Outras Decisões

  • 09/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 15:57

    Juntada de diligência

  • 20/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 17:56

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:39

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2023 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2023 14:01

    Outras Decisões

  • 15/12/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:57

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 02:09

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:39

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/12/2023 06:54

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 06:54

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:54

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 03:02

    Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 30/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:51

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 11:35

    Homologado cálculo de contadoria

  • 08/11/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 11:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:45

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 22:22

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 06:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 12:28

    Juntada de despacho

  • 09/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 21/02/2022 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 21/02/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 20:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2021 10:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 10:34

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:34

    Decorrido prazo de DANIELLE MACHADO MENDES em 18/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 17:32

    Juntada de recurso inominado

  • 03/11/2021 02:18

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800421-24.2021.8.10.0015 Promovente(s): DANIELLE MACHADO MENDES Advogado: Promovido : MAGAZINE LUIZA S/A Rua Voluntários da Franca, - de 0901/902 a 2199/2200, Centro, FRANCA - SP - CEP: 14400-490 Telefone(s): (11)3508-9900 / (11)4004-3011 / (16)3711-2146 / (98)3133-7300 / (16)3711-2002 / (98)0800-7733 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR   ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:MAGAZINE LUIZA S/A Rua Voluntários da Franca, - de 0901/902 a 2199/2200, Centro, FRANCA - SP - CEP: 14400-490 Telefone(s): (11)3508-9900 / (11)4004-3011 / (16)3711-2146 / (98)3133-7300 / (16)3711-2002 / (98)0800-7733 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

    Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para acolho os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, por compreender que houve uma atitude omissa na análise que gerou uma sentença que merece ser retificada com os seguintes termos: “Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelos Demandantes, para DETERMINAR que a empresa Requerida restitua a importância de R$ 3.60,75 (três mil, sessenta reais e setenta e cinco centavos) nos termos do artigo 18,§1º, II, do CDC ora corrigida.

    Ainda, CONDENO a pagar a título de compensação por danos morais a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Determino que a empresa Demandada promova o recolhimento do produto no endereço localizado na Rua do Aririzal, Condomínio Village das Palmeiras II, Bloco 15, Apto. 102, Turu, devendo, agendar a entrega do produto com a Demandante.   NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

  • 27/10/2021 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 12:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/09/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/08/2021 09:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 09:45

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2021 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 16:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/08/2021 21:26

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 17:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2021 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2021 12:37

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 19/05/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 13:20

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2021 11:09

    Juntada de contestação

  • 03/05/2021 13:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2021 02:49

    Publicado Citação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 11:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 14:40

    Juntada de petição

  • 01/03/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 17:58

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 26/02/2021 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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