TJMA - 0836006-24.2017.8.10.0001

22/07/2023 06:32

Baixa Definitiva

22/07/2023 06:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 06:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/06/2023 14:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:14

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

23/06/2023 13:54

Juntada de termo

01/06/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:19

Juntada de Certidão

01/06/2023 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2023 14:52

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 16:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/05/2023 15:14

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

20/04/2023 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2023 15:29

Conclusos para julgamento

08/04/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 09:51

Recebidos os autos

04/04/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 05:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 04:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2023 23:59.

10/12/2022 22:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 10:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/12/2022 01:12

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 10:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/11/2022 19:35

Juntada de Certidão

24/11/2022 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 10:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

17/11/2022 12:15

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2022 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2022 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2022 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2022 23:59.

21/07/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2022 23:59.

14/07/2022 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2022 23:59.

22/06/2022 03:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

10/06/2022 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2022 23:59.

30/05/2022 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

28/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 14:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/04/2022 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022 09:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

25/04/2022 16:48

Conclusos para decisão

07/01/2022 09:11

Recebidos os autos

17/12/2021 09:25

Recebidos os autos

17/12/2021 09:25

Conclusos para despacho

17/12/2021 09:18

Distribuído por sorteio