TJMA - 0835252-82.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 19:14

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:57

    Juntada de petição

  • 11/03/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 14:41

    Juntada de juntada de ar

  • 24/06/2024 15:53

    Juntada de termo

  • 20/06/2024 09:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2024 07:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2024 11:11

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 17:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/02/2024 17:34

    Realizado cálculo de custas

  • 26/02/2024 09:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:08

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:08

    Juntada de despacho

  • 27/01/2022 07:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/01/2022 09:11

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 11:33

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2021 06:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 18:46

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 11:09

    Juntada de apelação

  • 28/10/2021 00:11

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835252-82.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A  RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9248191, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

    Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de setembro de 2021.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 25/10/2021 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 09:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2018 04:04

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/11/2018 23:59:59.

  • 16/10/2018 00:14

    Publicado Intimação em 16/10/2018.

  • 16/10/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2018 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 11:32

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 04:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/04/2018 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2018 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 05:47

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 11:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2018 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.

  • 20/12/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2017 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2017 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2017 11:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 18:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2017 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 09:35

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 09:17

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 00:52

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 15:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/10/2017 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.

  • 05/10/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2017 11:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/09/2017 17:42

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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