TJMA - 0803032-89.2021.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ACO MARANHAO LTDA

CNPJ: 03.062.748/0001-07

Advogados

DANIELA BUSA

OAB: 11619/MA

CPF *38.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

H G A SOUSA COMERCIO - ME

CNPJ: 14.659.380/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:35

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 02/12/2024 15:51

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 28/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:04

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 13/11/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 12:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/10/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 18/09/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 10:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/07/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 15:30

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 04:16

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 01:25

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de H G A SOUSA COMERCIO - ME em 24/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 18:29

    Juntada de diligência

  • 13/04/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2024 18:29

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 21:43

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 23:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 23:29

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2023 15:08

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:38

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/08/2023 14:38

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/08/2023 08:57

    Juntada de protocolo

  • 05/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 04/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 04:55

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 19:24

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 10:36

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 05/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de H G A SOUSA COMERCIO - ME em 05/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 12:04

    Transitado em Julgado em 05/07/2023

  • 07/07/2023 10:41

    Decorrido prazo de H G A SOUSA COMERCIO - ME em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:41

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 05/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 02:05

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 06:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:42

    Decorrido prazo de H G A SOUSA COMERCIO - ME em 10/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 08:44

    Juntada de diligência

  • 17/04/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:49

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 07:53

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:23

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 06:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 20:52

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 04:01

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:38

    Juntada de termo

  • 05/08/2022 10:15

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 01:10

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 12:59

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 02/07/2022 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 18:52

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 21:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:18

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 11:00

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 10:26

    Juntada de petição

  • 09/01/2022 19:46

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 20:55

    Desentranhado o documento

  • 07/01/2022 20:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/12/2021 21:47

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 14/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 01:58

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 19:46

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 07:16

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803032-89.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: H G A SOUSA COMERCIO - ME   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 53707104), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 27/10/2021 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 06:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 10:08

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 00:10

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2021 21:15

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 09:55

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 20:37

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 01:42

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 25/07/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 13:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/07/2021 04:34

    Decorrido prazo de H G A SOUSA COMERCIO - ME em 02/07/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 19:18

    Juntada de diligência

  • 05/05/2021 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2021 19:17

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 24/03/2021 15:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/03/2021 19:20

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:51

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803032-89.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA  AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: H G A SOUSA COMERCIO - ME  ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO E PAGAMENTO devolvida pelo correio (ID nº 41611688), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

    LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157

  • 05/03/2021 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 19:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/03/2021 10:45

    Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 18:20

    Juntada de termo

  • 05/02/2021 16:36

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803032-89.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REU: H G A SOUSA COMERCIO - ME  DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora instruiu a presente ação com os documentos necessários para o deferimento da medida, na forma dos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil.

    Assim, sendo evidente o direito do autor, cite-se a parte requerida, via mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 11.425,71 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), bem como dos honorários advocatícios que correspondem a 5% (cinco por cento) do valor mencionado.

    Advirta-se o réu que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo acima concedido (art. 701, § 1º do NCPC).

    Salienta-se que o Novo CPC faculta ao devedor o pagamento parcelado, para tanto deve realizar o depósito de 30% do débito, acrescido de custas e de honorários advocatícios e requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC.

    Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis embargos à ação monitória que suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento (art. 702 do NCPC).

    Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, §2º do NCPC).

    Ressalta-se, ainda, que a citação, conforme enuncia o § 7° do art. 700, poderá ocorrer por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO.

    São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021.

    MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível

  • 02/02/2021 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 17:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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