12/12/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 17:46

Transitado em Julgado em 02/12/2022
25/11/2022 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 08:03

Juntada de petição
23/11/2022 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 14:51

Extinta a punibilidade por prescrição
11/11/2022 21:03

Conclusos para julgamento
11/11/2022 08:05

Juntada de petição
04/11/2022 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 18:21

Juntada de ato ordinatório
15/11/2021 15:29

Juntada de Informações prestadas
15/11/2021 15:28

Juntada de Informações prestadas
04/11/2021 20:04

Decorrido prazo de EURYCLIDES SILVA AMORIM em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 09:37

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0001407-82.2012.8.10.0061 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: LOUDES DO NAZARÉ SANTOS SOUZA REU: STELIO ANDRADE GOMES Advogado/Autoridade do(a) REU: EURYCLIDES SILVA AMORIM - MA9012 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES Serventuário(a) da Justiça
22/10/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 15:29

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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