TJMA - 0801192-34.2020.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 09:28
Juntada de petição
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07/05/2025 08:58
Conclusos para decisão
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07/05/2025 08:58
Juntada de Certidão
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13/02/2025 14:11
Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 14:11
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
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11/02/2025 08:50
Juntada de petição
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28/01/2025 13:10
Juntada de apelação
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22/01/2025 15:35
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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22/01/2025 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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22/01/2025 14:58
Juntada de petição
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20/01/2025 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 19:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2025 19:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 10:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/07/2024 06:45
Conclusos para decisão
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13/07/2024 06:45
Juntada de Certidão
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13/10/2022 17:18
Juntada de petição
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07/10/2022 00:15
Juntada de petição
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06/10/2022 00:33
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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06/10/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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03/10/2022 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2022 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2022 20:19
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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23/04/2022 18:31
Conclusos para despacho
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15/04/2022 14:19
Juntada de petição
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12/04/2022 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2022 11:35
Outras Decisões
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08/11/2021 08:25
Conclusos para despacho
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03/11/2021 11:33
Juntada de petição
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26/10/2021 09:43
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0801192-34.2020.8.10.0048 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/MA7787-A REQUERIDO: CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ID 54724323 Itapecuru-Mirim/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE Secretaria Judicial da 1ª Vara -
22/10/2021 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2021 15:37
Juntada de ato ordinatório
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20/10/2021 09:40
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT em 19/10/2021 23:59.
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25/09/2021 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2021 18:25
Juntada de diligência
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17/07/2021 21:18
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 09:30
Outras Decisões
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14/04/2021 11:55
Conclusos para despacho
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14/04/2021 11:55
Juntada de Certidão
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11/02/2021 06:16
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT em 10/02/2021 23:59:59.
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07/01/2021 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/01/2021 16:21
Juntada de diligência
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11/12/2020 08:48
Expedição de Mandado.
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09/11/2020 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2020 14:22
Juntada de petição
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01/06/2020 18:30
Conclusos para decisão
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01/06/2020 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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