09/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:00

Juntada de petição
04/07/2025 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Juntada de petição
07/04/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2024 16:38

Juntada de petição
16/12/2024 15:15

Juntada de petição
16/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:19

Recebidos os autos
10/12/2024 11:19

Juntada de despacho
02/03/2020 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2020 09:41

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2020 09:33

Juntada de contrarrazões
21/01/2020 16:44

Juntada de apelação
17/01/2020 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/06/2018 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2017.
24/05/2018 09:31

Conclusos para decisão
23/05/2018 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2018 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 16:29

Conclusos para decisão
06/02/2018 16:27

Juntada de Certidão
21/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2017 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2017 15:41

Conclusos para despacho
29/07/2017 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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