07/05/2024 15:02

Juntada de petição
07/05/2024 14:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/05/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:59

Juntada de protocolo
04/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:40

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 08:23

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:57

Juntada de petição
14/12/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 15:07

Juntada de ato ordinatório
14/12/2023 14:35

Recebidos os autos
14/12/2023 14:35

Juntada de despacho
24/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/08/2023 15:51

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 17:13

Juntada de apelação
15/08/2023 06:48

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 14:14

Outras Decisões
08/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 23:46

Juntada de apelação
07/08/2023 00:57

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.
05/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/08/2023 08:00 1ª Vara de Buriticupu.
02/08/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 10:11

Juntada de petição
02/08/2023 07:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
31/07/2023 21:25

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:06

Juntada de Ofício
24/07/2023 15:19

Juntada de termo de juntada
20/07/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:30

Juntada de diligência
20/07/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:29

Juntada de diligência
20/07/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:27

Juntada de diligência
20/07/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:26

Juntada de diligência
20/07/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:25

Juntada de diligência
20/07/2023 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 20:24

Juntada de diligência
20/07/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:22

Juntada de diligência
20/07/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 20:21

Juntada de diligência
20/07/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:20

Juntada de diligência
20/07/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 20:19

Juntada de diligência
20/07/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:13

Juntada de diligência
20/07/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:11

Juntada de diligência
20/07/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 20:11

Juntada de diligência
20/07/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:06

Juntada de diligência
20/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:05

Juntada de diligência
20/07/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:04

Juntada de diligência
20/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:02

Juntada de diligência
20/07/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:01

Juntada de diligência
20/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:00

Juntada de diligência
20/07/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:59

Juntada de diligência
20/07/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:55

Juntada de diligência
20/07/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:55

Juntada de diligência
20/07/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:51

Juntada de diligência
20/07/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:42

Juntada de diligência
20/07/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:41

Juntada de diligência
20/07/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:40

Juntada de diligência
20/07/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:38

Juntada de diligência
20/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:37

Juntada de diligência
20/07/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:36

Juntada de diligência
20/07/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:12

Juntada de diligência
20/07/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:11

Juntada de diligência
20/07/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:10

Juntada de diligência
20/07/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:08

Juntada de diligência
20/07/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:07

Juntada de diligência
20/07/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 19:05

Juntada de diligência
20/07/2023 09:56

Juntada de Ofício
06/07/2023 15:30

Juntada de termo de juntada
28/06/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 08:57

Juntada de diligência
21/06/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:45

Juntada de diligência
21/06/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:40

Juntada de diligência
07/06/2023 09:01

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:55

Juntada de mandado
06/06/2023 04:53

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 09:09

Juntada de diligência
29/05/2023 13:48

Juntada de termo de juntada
29/05/2023 10:33

Juntada de termo de juntada
29/05/2023 10:31

Juntada de termo de juntada
26/05/2023 15:23

Juntada de Ofício
25/05/2023 16:32

Juntada de Ofício
25/05/2023 15:32

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:32

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:32

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:27

Juntada de Mandado
25/05/2023 14:15

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:19

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 02/08/2023 08:00 1ª Vara de Buriticupu.
02/05/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:44

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:28

Outras Decisões
20/04/2023 10:28

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:07

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 15:29

Outras Decisões
23/03/2023 15:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:32

Juntada de petição
23/03/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:49

Recebidos os autos
23/03/2023 09:49

Juntada de despacho
30/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:10

Outras Decisões
27/09/2022 22:37

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2022.
27/09/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022 13:47

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:34

Juntada de contrarrazões
27/09/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:27

Outras Decisões
26/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:44

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
21/09/2022 20:35

Juntada de Certidão
21/09/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
21/09/2022 18:21

Proferida Sentença de Pronúncia
14/09/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:18

Conclusos para decisão
29/08/2022 19:00

Juntada de petição
29/08/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 08:59

Juntada de Certidão
29/08/2022 08:55

Juntada de termo de juntada
09/08/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:40

Juntada de diligência
09/08/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 17:37

Juntada de diligência
02/08/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 18:16

Juntada de diligência
27/07/2022 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.
27/07/2022 08:54

Juntada de termo de juntada
19/07/2022 09:26

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000558-34.2020.8.10.0028 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral de Justiça, Rua Oswaldo Cruz 1396, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-910 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-152 REU: EDVAN RODRIGUES BRANDAO EDVAN RODRIGUES BRANDAO Localidade de Pau D'arco, s/n, Próximo ao Campo de Futebol, Zona Rural, APRAZÍVEL (SOBRAL) - CE - CEP: 62114-000 Telefone(s): (88)9464-3621 DECISÃO Designo o dia 21/09/2022 às 13h para audiência de instrução e julgamento.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s), a defesa técnica e as testemunhas arroladas pelas partes.

Havendo testemunhas policiais, expeça-se requisição ao comando respectivo.

Em caso de testemunhas/acusado(a)(s) residentes em outra Comarca, expeça-se carta precatória, podendo participar via videoconferência.

Na hipótese de acusado(a)(s) preso(a)(s), requisite-se a apresentação junto ao sistema prisional responsável.

Não sendo possível a participação presencial na audiência, fica facultado a qualquer pessoa que deva participar do ato o ingresso via sistema de videoconferência, a ser acessado pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234).

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado judicial para todos os fins aqui dispostos.

Buriticupu/MA, 12 de maio de 2022.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu
15/07/2022 16:53

Juntada de Carta precatória
15/07/2022 16:05

Juntada de petição
15/07/2022 16:00

Expedição de Mandado.
15/07/2022 15:56

Juntada de Mandado
15/07/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 15:06

Juntada de Certidão de antecedentes penais
12/05/2022 14:28

Outras Decisões
21/03/2022 14:37

Conclusos para decisão
09/11/2021 19:39

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 07:08

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema
26/10/2021 16:51

Juntada de petição
26/10/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
21/09/2021 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 30/01/2020 18:18

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