TJMA - 0000558-34.2020.8.10.0028

14/12/2023 14:35

Baixa Definitiva

14/12/2023 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 14:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 01/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 13:11

Conhecido o recurso de EDVAN RODRIGUES BRANDAO - CPF: *84.***.*52-18 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 13:56

Juntada de Certidão

08/11/2023 16:27

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento

27/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento

27/10/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2023 10:50

Recebidos os autos

20/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

20/10/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023 10:49

Recebidos os autos

20/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/10/2023 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 16:57

Conclusos para despacho do revisor

19/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

06/10/2023 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023 10:29

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2023 23:59.

13/09/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 09:36

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/09/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 10:40

Recebidos os autos

24/08/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023 09:50

Baixa Definitiva

23/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 17:39

Decorrido prazo de EDVAN RODRIGUES BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2023.

10/02/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 12:04

Conhecido o recurso de EDVAN RODRIGUES BRANDAO - CPF: *84.***.*52-18 (REQUERENTE) e não-provido

31/01/2023 09:22

Decorrido prazo de LEYDSON RIBEIRO BRAGA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:22

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 17:12

Juntada de Certidão

30/01/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 13:04

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2022 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 10:01

Juntada de Certidão

04/11/2022 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

19/10/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

11/10/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 14:29

Juntada de parecer

03/10/2022 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 10:37

Recebidos os autos

30/09/2022 10:37

Conclusos para despacho

30/09/2022 10:37

Distribuído por sorteio