TJMA - 0809722-37.2021.8.10.0001

01/03/2024 13:02

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 12:33

Juntada de termo

28/02/2024 20:55

Juntada de petição

23/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024 20:27

Juntada de petição

26/01/2024 11:38

Juntada de petição

12/12/2023 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 02:43

Decorrido prazo de DACILENY DOS SANTOS RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 15:45

Juntada de Ofício

14/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023 08:41

Conclusos para decisão

25/10/2023 08:41

Juntada de Certidão

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 24/10/2023 23:59.

20/09/2023 06:57

Decorrido prazo de DACILENY DOS SANTOS RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.

30/08/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 13:18

Conclusos para despacho

25/08/2023 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2023 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 15:17

Recebidos os autos

22/08/2023 15:17

Juntada de Certidão

21/06/2023 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/02/2023 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2022 13:21

Conclusos para decisão

02/12/2022 13:21

Juntada de Certidão

02/12/2022 11:55

Processo Desarquivado

02/12/2022 11:33

Juntada de petição

02/12/2022 07:32

Arquivado Definitivamente

28/11/2022 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022 12:09

Recebidos os autos

05/11/2022 12:09

Juntada de despacho

18/11/2021 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/11/2021 12:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2021 12:44

Conclusos para decisão

16/11/2021 12:43

Juntada de Certidão

13/11/2021 18:14

Juntada de contrarrazões

03/11/2021 02:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.

29/10/2021 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021 02:57

Decorrido prazo de DACILENY DOS SANTOS RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

27/10/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021 10:53

Juntada de Certidão

26/10/2021 16:50

Juntada de recurso inominado

13/10/2021 09:43

Expedição de Informações pessoalmente.

13/10/2021 09:43

Expedição de Informações pessoalmente.

13/10/2021 09:43

Expedição de Informações pessoalmente.

13/10/2021 09:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

13/10/2021 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2021 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 14/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 18:05

Juntada de contestação

02/06/2021 16:27

Juntada de contestação

29/05/2021 11:05

Decorrido prazo de DACILENY DOS SANTOS RODRIGUES em 26/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 12/05/2021.

11/05/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021 13:28

Conclusos para despacho

14/03/2021 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

14/03/2021 13:28

Distribuído por sorteio