TJMA - 0000018-50.2012.8.10.0065

07/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 06/06/2025 23:59.

04/06/2025 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2025 10:54

Juntada de contrarrazões

03/06/2025 07:28

Juntada de petição

21/05/2025 00:26

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 20/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de SALEM BARBOSA BORGES em 30/01/2025 23:59.

17/12/2024 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024 10:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/12/2024 00:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 10:53

Conhecido o recurso de JOSE DA CRUZ RAMOS ANDRADE - CPF: *26.***.*60-68 (REQUERENTE) e não-provido

01/02/2024 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 14:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:08

Juntada de Certidão

08/08/2022 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 14:39

Juntada de parecer

14/06/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 10:46

Recebidos os autos

02/06/2022 10:46

Conclusos para despacho

02/06/2022 10:46

Distribuído por sorteio