TJMA - 0800315-32.2021.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2023 12:30
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
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17/01/2023 04:56
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
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17/01/2023 04:56
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
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12/01/2023 11:47
Juntada de protocolo
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16/12/2022 17:51
Arquivado Definitivamente
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16/12/2022 17:50
Transitado em Julgado em 28/11/2022
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13/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800315-32.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771, FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para conhecimento dos alvarás juntados, ficando ciente que os alvarás estão selados eletronicamente.
São Domingos do Azeitão (MA), 12 de dezembro de 2022.
KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA Diretor de Secretaria -
12/12/2022 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2022 13:13
Juntada de Certidão
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12/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
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15/11/2022 00:20
Publicado Intimação em 31/10/2022.
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15/11/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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30/10/2022 14:01
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 14:01
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 14:01
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 14:01
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.
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27/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800315-32.2021.8.10.0122 [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do exequente: RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI), FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB 15817-PI) EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) do executado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.
Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 64274867, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.
Por sua vez, em petição de Id. 64334468, o autor requereu a expedição de alvará, a qual foi determinada em despacho de ID 66042067.
Suspensa a confecção do alvará em razão da ausência de contrato de honorários nos moldes do art. 595, do Código Civil (ID 75521894).
Contrato de honorários devidamente regularizado juntado em ID 77651987. É o relatório.
DECIDO.
Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Cumpra-se o despacho de ID 66042067., expedindo-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 64274868 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.
Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários advocatícios, no valor de 35% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.
Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso.
Publique-se via DJe.
Registre-se.
Intimem-se.
Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.
ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21052814441595800000043618420 02.
PETIÇÃO INICIAL CONTRATO Nº 805005362 Petição 21052814441600300000043618422 CNPJ BRADESCO Documento Diverso 21052814441875300000043618424 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 21052814441921600000043618431 EXTRATO DE CONSIGNADOS Documento Diverso 21052814442036000000043618429 PROCURAÇÃO Procuração 21052814442062600000043618432 Decisão Decisão 21052817255725600000043632872 Intimação Intimação 21052817255725600000043632872 Citação Citação 21052817255725600000043632872 Petição habilitação Petição 21061611385008300000044474766 PROCURAÇÃO 2021 Petição 21061611385091400000044474768 Contestação Contestação 21073009440477200000046774972 CONTESTAÇÃO Petição 21073009440485700000046774980 CONTRATO Documento Diverso 21073009440490900000046774982 PROCURAÇÃO ATUALIZADA Procuração 21073009440503900000046774984 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ATOS - PORTAL Documento Diverso 21073009440522200000046774985 Protocolo Protocolo 21080210000646300000046857635 SUBSTABELECIMENTO BRADESCO FINANCIAMENTOS - RITA E CAROL - PI E MA Documento Diverso 21080210000655800000046857636 CARTA BRADESCO FINANCIAMENTOS - SHENNA, TATIANA E ANTONIO JOSE - PI E MA Documento Diverso 21080210000661300000046857637 Petição Petição 21080220294672700000046916294 RÉPLICA PROCESSO Nº 0800315-32.2021.8.10.0122 Petição 21080220294676900000046916295 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21080318081857900000046985995 Recurso Inominado Recurso Inominado 21081015571568500000047356699 RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0800315-32.2021.8.10.0122 Petição 21081015571705000000047356706 Certidão Certidão 21082518144177100000048256856 Decisão Decisão 21090814283523700000048880382 Intimação Intimação 21090814283523700000048880382 Contrarrazões Contrarrazões 21100615114390700000050621070 CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO - ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Contrarrazões 21100615114443100000050621074 Certidão Certidão 21102010301580400000051309486 Despacho Despacho 21102114162300000000056183656 Intimação Intimação 21102114275200000000056183657 Pauta audiência ou julgamento Pauta Audiência Ou Julgamento 21110413273700000000056183658 Certidão de julgamento Certidão 21112515155200000000056183659 Ementa Ementa 21120112491600000000056183660 Acórdão Acórdão 21120112491600000000056183661 Voto do Magistrado Voto 21120112491600000000056183662 Relatório Relatório 21120112491600000000056183663 Ementa Ementa 21120112491600000000056183664 Intimação de acórdão Intimação de acórdão 21120211164300000000056183665 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22020109253600000000056183666 Pedido de Cumprimento de Sentença Petição 22020215001787000000056308063 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22020215001792200000056308064 EXTRATO DE CONSIGNADOS ATUALIZADO Documento Diverso 22020215001799300000056308065 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020909425538300000056693617 Intimação Intimação 22020909425538300000056693617 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22020922454856900000056768868 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22020922454860600000056768869 EXTRATO DE CONSIGNADOS ATUALIZADO Documento Diverso 22020922454866100000056768870 Petição OF Petição 22031609204639700000058755203 PETIÇÃO DE OF-ALZENIRA PEREIRA Petição 22031609204645100000058755209 Despacho Despacho 22032218351104600000059114613 Intimação Intimação 22032218351104600000059114613 Petição Petição 22040516045912600000060150537 PETIÇÃO ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Petição 22040516045917800000060151085 DJO ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Documento Diverso 22040516045923300000060151086 PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ Petição 22040611105033900000060207046 LIBERAÇÃO DO ALVARÁ ALZENIRA PROC 0800315-32.2021.8.10.0122 Petição 22040611105060000000060207064 CONTRATO ALZENIRA Documento Diverso 22040611105078200000060207068 GUIA DE RECOLHIMENTO PAGA Documento Diverso 22040611105117300000060207071 Despacho Despacho 22050319090968500000061791755 Certidão Certidão 22082515101998500000069791467 Despacho Despacho 22090821304970700000070596522 Intimação Intimação 22090821304970700000070596522 Petição Contrato de Honorários Petição 22100421220548300000072566364 CONTRATO DE HONORARIOS ALZENIRA PEREIRA DA SILVA Documento Diverso 22100421220553600000072566365 ENDEREÇOS: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA RUA SENADOR JOSÉ SARNEY, S/N, CENTRO, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO BRADESCO S.A.
Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (99)3212-7998 - (98)3212-2540 - (11)3681-4011 - (98)3222-5122 - (98)3681-4200 - (98)3212-2500 - (98)3237-1169 - (99)3528-2980 - (99)3537-1319 - (98)3269-5596 - (11)7084-4621 - (99)3521-5401 - (98)3212-2359 - (98)3227-9327 - (98)3215-4311 - (99)3538-2239 - (08)00704-8383 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (99)3541-2181 - (00)08007-7626 - (98)3212-8502 - (08)00570-0022 - (99)3641-1033 - (11)5189-4800 - (99)3661-5300 - (98)3212-1018 - (99)3521-5124 - (98)3222-2222 - (98)3653-1425 - (99)3531-6190 - (98)3463-1264 - (98)4009-5800 - (98)3654-6648 - (99)3321-2550 - (98)3215-4511 - (11)3030-3000 - (98)3473-8100 - (08)0070-4838 - (99)3523-3500 - (99)3427-3000 - (99)3539-1041 - (13)3372-3688 - (11)3681-3011 - (98)3227-1311 - (99)2101-2250 - (11)9851-3740 - (98)3221-3222 - (98)3664-6133 - (11)4002-0040 - (99)3663-7050 - (99)3577-1347 - (99)3644-1140 - (11)4002-0022 - (98)3664-1166 - (11)3684-4522 - (98)3657-1096 - (11)3684-4630 - (99)8405-1009 - (99)3422-6300 - (98)3362-1444 - (16)3954-1400 - (98)3479-1971 - (98)3453-1151 - (98)3003-1000 - (99)3625-1147 - (11)3684-2900 - (99)8844-2102 - (98)3689-2000 - (11)3335-0237 - (80)0727-5120 - (19)3863-2568 - (11)3684-7000 - (99)8816-3434 - (98)3359-0060 - (11)3684-4011 - (11)3684-5376 - (08)0072-7993 - (98)3381-7988 - (99)3613-5003 - (98)3878-1200 - (11)3681-4001 - (11)3434-7000 - (99)3531-9051 - (11)4004-4433 - (98)3453-1668 - (98)3215-4111 - (99)3538-5800 - (86)3089-2350 - (11)3003-8045 - (61)3684-5122 - (99)3572-0563 - (98)3461-1129 - (98)8812-2239 - (98)3463-1366 - (98)3383-1246 - (99)8417-8111 - (98)2222-2222 - (98)3399-1225 - (11)3684-9007 - (98)3232-0505 - (98)3235-2969 - (99)8408-8580 - (11)5506-7717 - (11)3684-6052 - (11)4004-4436 -
26/10/2022 21:03
Juntada de petição
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26/10/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2022 19:33
Juntada de petição
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24/10/2022 21:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/10/2022 09:18
Conclusos para decisão
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04/10/2022 21:22
Juntada de petição
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17/09/2022 10:40
Publicado Intimação em 13/09/2022.
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17/09/2022 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800315-32.2021.8.10.0122 [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA EXCUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos etc.
Chamo o feito a ordem.
Tendo em vista o instrumento contratual apresentado sob Id. 64334473, determino à Secretaria Judicial que suspenda a confecção dos alvarás determinados através do despacho de Id. 66042067.
Intime-se a parte autora para apresentar o referido contrato nos termos do que determina o art. 595, do Código Civil, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA -
09/09/2022 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2022 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 15:11
Conclusos para decisão
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25/08/2022 15:10
Juntada de Certidão
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03/05/2022 19:09
Expedido alvará de levantamento
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22/04/2022 08:36
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
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08/04/2022 15:21
Conclusos para decisão
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06/04/2022 11:10
Juntada de petição
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05/04/2022 16:04
Juntada de petição
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28/03/2022 11:35
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
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28/03/2022 06:21
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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28/03/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 15:52
Conclusos para despacho
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16/03/2022 15:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/03/2022 09:20
Juntada de petição
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26/02/2022 10:27
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 25/02/2022 23:59.
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25/02/2022 09:09
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/02/2022 23:59.
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09/02/2022 22:45
Juntada de petição
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09/02/2022 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2022 09:42
Juntada de Certidão
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02/02/2022 15:00
Juntada de petição
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01/02/2022 09:28
Recebidos os autos
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01/02/2022 09:28
Juntada de despacho
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20/10/2021 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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20/10/2021 10:30
Juntada de Certidão
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07/10/2021 11:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.
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06/10/2021 15:11
Juntada de contrarrazões
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20/09/2021 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 14:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/08/2021 18:14
Conclusos para decisão
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25/08/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 15:57
Juntada de recurso inominado
-
06/08/2021 18:07
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 18:07
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 18:07
Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 17:55
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 17:55
Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 17:55
Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 15/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 17:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 16:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/07/2021 23:59.
-
03/08/2021 18:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 09:20 Vara Única de São Domingos do Azeitão .
-
03/08/2021 18:08
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2021 20:29
Juntada de petição
-
02/08/2021 10:00
Juntada de protocolo
-
30/07/2021 09:44
Juntada de contestação
-
14/06/2021 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2021 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2021 17:59
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2021 09:20 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
28/05/2021 17:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/05/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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