TJMA - 0807029-65.2018.8.10.0040

12/06/2025 12:41

Baixa Definitiva

12/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/06/2025 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/06/2025 09:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PEREIRA em 11/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:39

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2025.

21/05/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025 11:34

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO PEREIRA - CPF: *24.***.*08-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/05/2025 17:12

Juntada de Certidão

13/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 15:06

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2025 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento

23/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos

22/04/2025 15:04

Recebidos os autos

22/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2025 15:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023 09:50

Conclusos para julgamento

30/11/2023 09:14

Recebidos os autos

30/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PEREIRA em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 22:15

Juntada de contrarrazões

04/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 07:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2023 23:59.

03/03/2023 12:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 14:00

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO PEREIRA - CPF: *24.***.*08-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/08/2022 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 08:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/07/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 16:03

Recebidos os autos

28/06/2022 16:03

Conclusos para decisão

28/06/2022 16:02

Distribuído por sorteio