TJMA - 0800380-89.2019.8.10.0027

19/05/2020 14:14

Baixa Definitiva

19/05/2020 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2020 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2020 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/05/2020 23:59:59.

20/03/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/03/2020 23:59:59.

28/02/2020 01:05

Decorrido prazo de OSMARINA LIMA PACHECO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020 01:05

Decorrido prazo de SILVANE MARIA CARVALHO DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020 01:05

Decorrido prazo de MARLICE VIANA LEITE em 27/02/2020 23:59:59.

03/02/2020 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2020.

01/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

30/01/2020 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2020 22:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

27/01/2020 13:08

Conclusos para decisão

27/01/2020 08:28

Recebidos os autos

27/01/2020 08:28

Conclusos para despacho

27/01/2020 08:28

Distribuído por sorteio