13/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/06/2025 08:28

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
20/04/2025 21:01

Juntada de contrarrazões
17/04/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO LAUANDE em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:01

Juntada de apelação
30/01/2025 10:43

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 21:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:20

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:19

Decorrido prazo de RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:51

Juntada de petição
02/12/2024 03:32

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:38

Outras Decisões
18/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/10/2024 13:19

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:06

Juntada de contestação
03/09/2024 21:55

Juntada de contestação
29/08/2024 20:36

Juntada de diligência
29/08/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 20:36

Juntada de diligência
13/08/2024 13:27

Publicado Citação em 13/08/2024.
13/08/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 21:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 18:00

Outras Decisões
30/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/07/2024 16:58

Juntada de petição
01/07/2024 01:22

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 14:41

Juntada de petição
26/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:49

Juntada de petição
26/06/2024 11:40

Juntada de petição
21/06/2024 15:33

Juntada de petição
11/06/2024 15:22

Juntada de diligência
11/06/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:22

Juntada de diligência
07/06/2024 15:53

Juntada de diligência
07/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:53

Juntada de diligência
28/05/2024 19:19

Expedição de Mandado.
28/05/2024 19:18

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:05

Juntada de Mandado
27/05/2024 10:03

Juntada de Mandado
30/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 15:19

Juntada de petição
03/04/2024 02:24

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO LAUANDE em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:40

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 11:20

Outras Decisões
09/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 18:08

Expedição de Informações pessoalmente.
04/12/2023 14:54

Juntada de Ofício
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO LAUANDE em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0832799-12.2020.8.10.0001 AÇÃO: HABILITAÇÃO (38) REQUERENTE: C.

D.

D.

P.

L.

Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL PAIXAO LAUANDE - MA8561 REQUERIDO: C.

H.

O.

Q., A.

A.

E.

V.

D.

S.

DECISÃO Por se tratar o presente feito de acessório ao processo n.º 0054315-97.2015.8.10.0001, no qual declarei-me suspeito, e tendo sido designado o Juiz ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, através da PORTARIA-CGJ Nº 1986, DE 5 DE MAIO DE 2023, para funcionar no mesmo, oficie-se a Corregedoria-Geral de Justiça, comunicando essa circunstância para designar magistrado para processar e julgar a presente demanda (n.º 0832799-12.2020.8.10.0001), eis que, em face da regra acessorium sequitur suum principale e, pelos mesmos motivos, declaro-me suspeito para continuar a exercer jurisdição neste processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
20/11/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:16

Declarada suspeição por José Eulálio Figueiredo de Almeida
01/08/2022 09:39

Conclusos para decisão
16/07/2022 02:28

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 09:53

Juntada de petição
13/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832799-12.2020.8.10.0001 AÇÃO: HABILITAÇÃO REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANIEL PAIXAO LAUANDE - MA8561 REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO Considerando o Ato Ordinatório, id 54577256 e o teor da Certidão, id 57259652, intime-se a parte a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse na demanda, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 06 de julho de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital
12/07/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:47

Conclusos para despacho
30/11/2021 09:51

Juntada de Certidão
06/11/2021 06:36

Decorrido prazo de DANIEL PAIXAO LAUANDE em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 11:00

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832799-12.2020.8.10.0001 AÇÃO: HABILITAÇÃO REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DANIEL PAIXAO LAUANDE - OAB/MA 8561 REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a devolução do AR que encaminhou carta de citação ao requerido A.

A.

E.

V.

D.

S. ( ID. 50190063) sem finalidade atingida, e que até o presente momento o AR que encaminhou citação ao requerido C.

H.

O.

Q. não retornou, INTIMO o autor para pedir o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

São Luís, 18 de outubro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 17516
22/10/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2021 10:51

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/10/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
04/10/2021 10:50

Conciliação infrutífera
04/10/2021 09:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
04/08/2021 14:16

Juntada de termo
22/07/2021 04:28

Publicado Intimação em 09/07/2021.
19/07/2021 15:09

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:24

Juntada de petição
08/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 15:28

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:13

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/06/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 23:27

Conclusos para despacho
24/03/2021 18:44

Juntada de petição
18/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 00:02

Conclusos para despacho
21/10/2020 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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