25/08/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 05:32

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 12:33

Juntada de petição
25/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:00

Transitado em Julgado em 01/06/2023
02/06/2023 02:50

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 30/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:02

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/04/2023 18:51

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 24/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 12:28

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:27

Juntada de termo
03/03/2023 10:24

Juntada de petição
01/03/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:55

Juntada de termo
22/08/2022 21:06

Decorrido prazo de ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 21:06

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS BARBOSA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:41

Juntada de petição
26/07/2022 08:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:41

Desentranhado o documento
21/07/2022 10:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 11:42

Decorrido prazo de ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRO em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 11:42

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS BARBOSA em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 11:32

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 21/06/2022 23:59.
13/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 21:03

Juntada de petição
01/07/2022 09:21

Conclusos para decisão
30/06/2022 17:13

Juntada de petição
11/06/2022 05:22

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
11/06/2022 05:22

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 20:35

Desentranhado o documento
11/05/2022 21:27

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 17:46

Conclusos para julgamento
04/05/2022 17:46

Juntada de termo
01/05/2022 18:01

Juntada de petição
27/04/2022 23:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 09:39

Declarada incompetência
23/11/2021 20:09

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:01

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
16/11/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:22

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 09/11/2021 23:59.
07/11/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2021 15:53

Juntada de diligência
05/11/2021 21:46

Juntada de petição
28/10/2021 08:22

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803304-11.2018.8.10.0059 DEMANDANTE: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO DEMANDADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA:DEMANDADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerido(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª).

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A, LUCIANO MARTINS BARBOSA - MA18595, ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRO - MA8361, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 09/11/2021 09:30, na sede deste Juizado.

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95. São José de Ribamar - MA,26 de outubro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS -Servidor(a) Judiciário-
26/10/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:37

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
04/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:15

Juntada de termo
11/12/2019 14:23

Juntada de ata da audiência
11/12/2019 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2019 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
09/12/2019 08:21

Juntada de petição
02/08/2019 03:57

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 03:57

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 01/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:47

Expedição de Informações pessoalmente.
22/07/2019 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2019 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
22/07/2019 15:43

Juntada de termo
22/07/2019 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/07/2019 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
17/07/2019 18:36

Juntada de petição
10/05/2019 00:27

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 09/05/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:26

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 22/02/2019 23:59:59.
18/01/2019 12:12

Juntada de diligência
18/01/2019 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2018 12:30

Expedição de Mandado
19/12/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 15:39

Conclusos para decisão
18/12/2018 15:35

Juntada de termo
12/12/2018 14:15

Juntada de diligência
12/12/2018 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2018 13:12

Juntada de termo
11/12/2018 17:12

Juntada de termo
11/12/2018 15:05

Juntada de termo
05/12/2018 10:31

Juntada de termo
03/12/2018 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2018 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2018 14:45

Expedição de Mandado
29/11/2018 14:33

Concedida a Medida Liminar
26/11/2018 14:40

Conclusos para decisão
26/11/2018 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/07/2019 10:40.
26/11/2018 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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