TJMA - 0801638-07.2020.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2023 21:21
Baixa Definitiva
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19/02/2023 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/02/2023 10:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/02/2023 13:22
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 13:22
Decorrido prazo de JAELSON CARLOS MADEIRA ROMANO em 13/02/2023 23:59.
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25/01/2023 02:39
Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
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25/01/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
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17/01/2023 11:37
Juntada de petição
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28/12/2022 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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19/12/2022 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2022 15:52
Juntada de Certidão
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14/12/2022 06:57
Decorrido prazo de JAELSON CARLOS MADEIRA ROMANO em 13/12/2022 23:59.
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07/12/2022 10:48
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/12/2022 23:59.
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06/12/2022 08:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2022 18:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/11/2022 07:19
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/11/2022 23:59.
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17/11/2022 07:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2022 21:32
Juntada de contrarrazões
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08/11/2022 02:43
Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.
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08/11/2022 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 13:48
Decorrido prazo de JAELSON CARLOS MADEIRA ROMANO em 26/10/2022 23:59.
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11/10/2022 16:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/10/2022 16:37
Juntada de embargos de declaração (1689)
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04/10/2022 05:22
Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.
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04/10/2022 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 14:53
Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0945-17 (APELADO) e não-provido
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12/09/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/09/2022 17:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2022 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2022 15:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/08/2022 09:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2022 09:25
Juntada de parecer do ministério público
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13/07/2022 02:40
Decorrido prazo de JAELSON CARLOS MADEIRA ROMANO em 12/07/2022 23:59.
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13/07/2022 02:39
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/07/2022 23:59.
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05/07/2022 02:18
Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2022.
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05/07/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
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01/07/2022 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2022 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 16:10
Conclusos para despacho
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06/05/2022 09:51
Recebidos os autos
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06/05/2022 09:51
Conclusos para decisão
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06/05/2022 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
28/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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