STJ - 0806595-94.2021.8.10.0000

01/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023

07/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 21:49

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 10:41

Juntada de Petição de petição nº 1154610/2022

16/12/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 15:02

Protocolizada Petição 1154610/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

02/12/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO