05/08/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2022 00:05

Decorrido prazo de DAYANE GOMES DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA GOMES em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 23:23

Juntada de petição
08/06/2022 03:05

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
29/05/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 22:40

Outras Decisões
26/05/2022 22:40

Determinado o arquivamento
06/05/2022 19:52

Decorrido prazo de WALBER FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:48

Decorrido prazo de WALBER FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:12

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:24

Juntada de petição
06/04/2022 11:19

Juntada de petição
01/04/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 17:13

Juntada de diligência
24/03/2022 10:23

Expedição de Mandado.
24/03/2022 10:21

Juntada de Mandado
22/03/2022 23:22

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:39

Juntada de petição
01/03/2022 03:18

Publicado Intimação em 18/02/2022.
01/03/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:57

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:46

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA GOMES em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 08:46

Decorrido prazo de DAYANE GOMES DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053812-76.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALBER FIGUEIREDO DE ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DAYANE GOMES DA SILVA - MA6966, JOAO FRANCISCO SILVA GOMES - MA1090 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 41920101), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.

HÉRIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Matrícula 174847
27/04/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:05

Juntada de
03/03/2021 09:12

Juntada de termo
12/02/2021 08:16

Decorrido prazo de DAYANE GOMES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:31

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:16

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 17:01

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:10

Juntada de Carta ou Mandado
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053812-76.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALBER FIGUEIREDO DE ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: DAYANE GOMES DA SILVA - MA6966, JOAO FRANCISCO SILVA GOMES - MA1090 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 2 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
02/02/2021 18:21

Juntada de Certidão
02/02/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:25

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:25

Recebidos os autos
02/02/2021 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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