26/03/2024 20:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 20:32

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:32

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
08/10/2023 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 01:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:53

Recebidos os autos
25/08/2023 13:53

Juntada de despacho
20/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/01/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/01/2022 10:11

Juntada de petição
13/01/2022 09:51

Juntada de petição
26/11/2021 14:03

Juntada de contrarrazões
21/11/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:33

Juntada de apelação
09/11/2021 09:46

Juntada de petição
27/10/2021 13:22

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836124-97.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9288379 , nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
08/06/2018 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 00:07

Publicado Intimação em 11/05/2018.
11/05/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 16:28

Conclusos para decisão
26/03/2018 16:27

Juntada de Certidão
16/02/2018 07:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.
13/01/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2017 14:07

Conclusos para decisão
05/12/2017 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/12/2017 23:59:59.
20/11/2017 09:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 15:17

Conclusos para decisão
01/11/2017 15:16

Juntada de Certidão
31/10/2017 00:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.
05/10/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2017 15:09

Conclusos para despacho
27/09/2017 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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