16/04/2025 13:11

Juntada de petição
14/04/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:28

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:56

Juntada de petição
11/02/2025 09:54

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:18

Juntada de petição
28/01/2025 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 15:16

Juntada de petição
02/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:03

Juntada de petição
07/03/2022 19:12

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
26/02/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2021 13:10

Conclusos para decisão
01/12/2021 13:09

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:44

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 29/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:47

Juntada de petição
12/11/2021 12:27

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811979-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS FREITAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES - MA18426, JOSE CARLOS DA SILVA - MA18427 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021
10/11/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:23

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 09:45

Conclusos para decisão
09/04/2021 09:43

Juntada de Certidão
05/04/2021 23:14

Juntada de petição
19/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811979-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA - MA18427, JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES - MA18426 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A CATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
17/03/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:01

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 14:24

Juntada de contestação
02/03/2021 10:52

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:00

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811979-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA - OABMA18427, JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES -OAB MA18426 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão de demonstração da pretensão resistida.

A decisão ID 34728625, além de ter decidido sobre o gratuidade de justiça, também optou por utilizar a plataforma consumidor.gov como meio mais eficaz a superar, também, a realização da audiência de conciliação, já que a referida plataforma, em único ato, permite que as partes tenham documentalmente a demonstração da pretensão resistida e a tentativa específica de realização de acordo, tudo isto, em aproximadamente 10 dias, o que direcionaria-se a demanda para a citação direta.

Percebe-se, ainda, equívocos na decisão referida acima – quando especifica questões próprias de outra demanda, na qual decorreram da utilização de movimentação padrão nesta Unidade Judicial para demandas de consumo, sem que se observe a demonstração de uma pretensão resistida, bem como com efeito de dinamização processual, com a superação da fase de audiência de conciliação, mesmo porquê tal dispensa só é possível por manifestação expressa de ambas as partes.

A demanda e eficiência estrutural é de tal que, enquanto a plataforma digital do consumidor.gov tem média de 10 dias entre abertura e finalização das tratativas, a pauta de audiências dos CEJUSCs, dado o volume e necessidade de diversos atos precedentes à sua realização, é de aproximadamente 3 meses.

Por fim, caso a demonstração da pretensão resistida e tentativa de conciliação entre as partes já viesse com a petição inicial, dada possibilidade de extração de documento, em PDF, com histórico de tratativas mantidas entre as partes, passaríamos à citação direta da parte ré, caso não houvesse transação na plataforma consumidor.gov., a continuidade processual seria mais avançada.

Assim, DEIXO DE RECONSIDERAR A DECISÃO ID 34728625, estabilizada processualmente pela ausência de Agravo de Instrumento, conferindo à parte autora novo prazo de 15 dias para demonstração da pretensão resistida.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
02/02/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 02:40

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 15:22

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:21

Juntada de Certidão
30/09/2020 18:38

Juntada de petição
01/09/2020 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2020 15:28

Conclusos para despacho
03/04/2020 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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