29/01/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 20:32

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:32

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:14

Recebidos os autos
15/08/2023 12:14

Juntada de despacho
22/01/2022 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 12:10

Juntada de petição
29/11/2021 11:47

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 15:41

Juntada de apelação
09/11/2021 10:42

Juntada de petição
28/10/2021 09:15

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835184-35.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9255194, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 03:49

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 07/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 11:35

Conclusos para decisão
18/07/2018 11:35

Juntada de Certidão
14/07/2018 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 18:11

Conclusos para decisão
15/03/2018 18:10

Juntada de Certidão
16/02/2018 05:53

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.
20/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2017 11:21

Conclusos para decisão
27/11/2017 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2017 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 15:08

Conclusos para decisão
01/11/2017 15:08

Juntada de Certidão
31/10/2017 00:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.
05/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/09/2017 14:37

Conclusos para despacho
22/09/2017 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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