TJMA - 0826563-83.2016.8.10.0001

16/03/2021 08:11

Baixa Definitiva

16/03/2021 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2021 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2021 00:55

Decorrido prazo de JONATHAS COSTA SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 00:55

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 19:02

Juntada de petição

10/03/2021 18:59

Juntada de petição

23/02/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.

19/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

18/02/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021 01:22

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (APELADO) e não-provido

08/02/2021 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2021 12:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/12/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020 17:54

Recebidos os autos

08/11/2020 17:54

Conclusos para decisão

08/11/2020 17:54

Distribuído por sorteio