16/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:34

Recebidos os autos
06/06/2023 07:34

Juntada de despacho
19/05/2022 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/01/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2022 12:08

Juntada de petição
26/11/2021 13:51

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 14:26

Juntada de Certidão
21/11/2021 15:52

Juntada de apelação
09/11/2021 10:43

Juntada de petição
28/10/2021 09:22

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835682-34.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Diante do exposto, consoante a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e com fulcro nos art. 1.022, I, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a Decisão de ID 9250197, nos termos em que foi proferida, aplicando ao autor destes Declaratórios Luiz Henrique Falcão Teixeira, a multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da Ação de Execução dos honorários sucumbenciais pretendida, porquanto protelatórios, nos termos do art. 1.026 § 2º do CPC.

Esta decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
26/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
14/07/2018 17:24

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 22/06/2018 23:59:59.
17/06/2018 00:14

Publicado Intimação em 01/06/2018.
17/06/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/05/2018 11:47

Conclusos para despacho
18/02/2018 01:27

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 15/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.
20/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2017 11:20

Conclusos para decisão
23/11/2017 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2017 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 09:36

Conclusos para decisão
01/11/2017 09:17

Juntada de Certidão
01/11/2017 01:06

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 31/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2017 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2017.
06/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/09/2017 08:31

Conclusos para despacho
26/09/2017 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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