TJMA - 0834676-89.2017.8.10.0001

27/09/2022 10:06

Baixa Definitiva

27/09/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022 04:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

01/09/2022 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 18:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/08/2022 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022 09:21

Juntada de petição

12/08/2022 12:33

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2022 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 08:16

Juntada de Certidão

12/07/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2022 23:59.

16/05/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 08:03

Recebidos os autos

20/01/2022 08:03

Conclusos para despacho

20/01/2022 08:02

Distribuído por sorteio