18/07/2022 09:35

Baixa Definitiva
18/07/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 16:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:15

Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 02:57

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1312-17 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2022 07:21

Juntada de petição
15/06/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 01:42

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 10:35

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:35

Juntada de termo
29/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:01

Juntada de petição
26/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
25/10/2021 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800142-27.2020.8.10.0127 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13099110, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 21 de outubro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
21/10/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:16

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2021 13:38

Juntada de petição
24/08/2021 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2021 09:48

Juntada de petição
13/08/2021 00:56

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2021 15:18

Recebidos os autos
15/02/2021 15:18

Conclusos para decisão
15/02/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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