TJMA - 0015418-20.2003.8.10.0001

01/07/2024 10:12

Baixa Definitiva

01/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2024 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de NIDIA RIBEIRO DA SILVA BRAGA em 28/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2024.

07/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 11:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ - CNPJ: 06.***.***/0003-97 (REQUERENTE) e provido

10/08/2022 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022 16:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2022 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 10:59

Recebidos os autos

13/05/2022 10:59

Conclusos para despacho

13/05/2022 10:59

Distribuído por sorteio