15/07/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:40

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2025 15:44

Juntada de Ofício
04/02/2025 17:27

Outras Decisões
04/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:51

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:13

Juntada de petição
26/08/2024 15:02

Juntada de termo
21/08/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:53

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:23

Expedição de Informações pessoalmente.
15/07/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 11:11

Juntada de Ofício
12/07/2024 11:06

Juntada de Ofício
17/05/2024 14:05

Juntada de petição
02/05/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:06

Juntada de petição
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:53

Juntada de petição
03/04/2024 15:05

Juntada de termo
01/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
19/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:48

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:56

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:58

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 20:15

Outras Decisões
04/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:34

Juntada de Certidão
05/01/2023 07:13

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 07:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 07:12

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 07:11

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
05/01/2023 07:08

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 14:12

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
13/12/2022 18:47

Juntada de petição
26/11/2022 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:19

Juntada de petição
17/11/2022 09:31

Outras Decisões
05/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:04

Desentranhado o documento
03/08/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
24/07/2022 01:49

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/07/2022 23:59.
20/06/2022 17:05

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2022 16:25

Desentranhado o documento
20/06/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 09:52

Juntada de Ofício
01/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2022.
01/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 22:58

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/11/2021 22:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 22:30

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 20:13

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 20:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:46

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 10:40

Juntada de petição
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0018181-76.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRUSACA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCAS ARRUDA MARTINS CALIXTO - MA12955, JOSE CALDAS GOIS - MA609-A, JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - MA4540-A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Inicialmente, este feito foi distribuído para 1ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA.

O juiz titular do referido juízo declarou-se suspeito, determinando a redistribuição do feito que foi sorteado para a 2ª Vara Cível, que também declarou-se suspeito e, atualmente, a ação veio redistribuída para este juízo.

Sabe-se que declaração de impedimento e suspeição do magistrado constituem vícios da capacidade subjetiva do juiz, que não alteram, ipso facto, a competência do juízo previamente definida em lei e atendendo ao princípio da preservação do juiz natural, bem como na forma do Provimento nº 10/2021 – CGJ/MA, DEVOLVO os autos ao juízo de origem, qual seja, à 1ª Vara Cível, para normal processamento e providências cabíveis quanto à designação de juiz substituto.

Registre-se que embora o art. 66, parágrafo único, do CPC determine a suscitação de conflito negativo de competência, não se trata no presente caso, de incompetência propriamente dita, mas regras de distribuição que torna aquele juízo prevento.

Proceda-se a redistribuição do feito no sistema PJe.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 15 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3176/2021
22/10/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 21:21

Declarada incompetência
20/03/2021 18:09

Conclusos para despacho
20/03/2021 18:07

Juntada de Certidão
19/03/2021 08:26

Juntada de Certidão
01/12/2020 07:27

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 07:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 22:17

Juntada de petição
23/11/2020 16:55

Publicado Intimação em 23/11/2020.
23/11/2020 16:55

Publicado Intimação em 23/11/2020.
23/11/2020 16:55

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 06:49

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:08

Recebidos os autos
17/11/2020 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802197-72.2019.8.10.0098

Floriza Ferreira da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0802197-72.2019.8.10.0098

Floriza Ferreira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2019 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0810210-05.2021.8.10.0029

Antonia Lino da Silva

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Lays Poliane Oliveira Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0802891-53.2021.8.10.0039

Francisco de Assis da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802891-53.2021.8.10.0039

Francisco de Assis da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 09:48

Exibir Processo